A densidade ideológica da utopia, considerada mais e mais uma noção de não despiciendo relevo dentro de uma teoria social crítica, aquilatar-se-á, desde logo, através da análise das variadas criticas, oriundas dos, quadrantes conservadores, contra as utopias e os utopistas. Irrealistas, perigosas, falsas profecias, eis alguns dos chavões invariavelmente presentes numa perspectiva anti-utópica. Estudar esses chavões é estudar a linguagem política, os símbolos e os mitos esgrimidos ou escondidos na ideologia burguesa. Sigamos estas críticas:
Utopia e realismo político
A oposição entre «política realista» e pensamento utópico obedece às mesmas intenções dos discursos anti-ideológicos contra a ideologia. Uma política realista é uma Uma das linhas mais seguidas pelo pensamento contra-utópico dirige-se contra o carácter impraticável e irrealizável das ideias utópicas. Foi este o trilho dos monarquistas franceses confiantemente crentes na impossibilidade de instauração da República e é ainda hoje um dos leit-motiv mais seguidos pelos adeptos do «realismo político».
A política anti-utópica tal como o realismo político é inconciliável com os preconceitos ideológicos. Daqui se intui a razão pela qual o arsenal crítico conservador se volta para a ridicularização do reino das ideias, apodando-o de ingenuamente utópico. A tese da falência das ideologias equivale à repulsa das utopias.
Atentemos agora, mais profundamente, neste ataque à utopia, a coberto do chamado sentido da realidade. Claro que a agressividade anti-utópica não se dirige, de forma directa, às imagens do mundo, melhor, das cidades utópicas, mas contra a crítica indirecta das utopias à má realidade existente. Constituindo o status quo a negação de uma realidade possível melhor, a utopia redunda em negação da negação, em crítica da ordem existente julgada inaceitável. À utopia subjaz a negação da tese e à contra-utopia pertence a sua afirmação.
A reflexão precedente aponta o sentido profundo do realismo contra-utópico: ele é um excelente expediente ideológico de ocultação de todas as representações onde se encontra presente a luta de classes. Cfr. POULANTZAS, Poder Político e Classes Sociais, 1971, vol. II, pág. 44. Nada melhor para disfarçar a impossibilidade de fazer ou obter, dentro da ordem social existente, do que remeter para os domínios da fantasia ou da consciência onírica o mundo futuro dos utopistas. Isto mesmo põe em realce MANNHEIM no seu célebre livro Ideologia e Utopia:
«Os representantes de uma dada ordem... manifestam sempre a tendência para qualificar de absolutamente utópicas todas aquelas ideias que, no esquema da ordem em que eles próprios vivem, se hajam mostrado irrealizáveis». Cfr. K. MANNHEIM, Ideologia e Utopia, trad. bras., 1970, pág. 220.
A crítica anti-utópica. ancorada no critério das possibilidades de realização atingiu hoje a saturação. Os autores consideram-na como a crítica à utopia «mais primária e conservadora», Assim, precisamente, NEUSÜSS, Utopia, cit., pág. 28, chegando mesmo SZACHI a afirmar que «não há ocupação mais boba e desesperançada do que a crítica do utopismo em nome das chamadas razões práticas e do senso da realidade». Cfr. SZACHI, As utopias, trad. bras., 1972, pág. 38.
Utopia e totalitarismo
O critério do «realismo político» assumia aparências de argumento racional enquanto o actor utópico se contentou em «conquistar o céu de assalto» e suprimir imaginativamente as situações conflituais. Todavia, a partir do momento em que uma classe social, antiteticamente operante, não transcende os problemas do mundo real antes os pretende resolver mediante rupturas violentas da ordem existente, as críticas antiutopistas, se elas próprias não quiserem estar viciadas de irrealismo, só justificável pelos efeitos demagógicos, terão de mudar de rumo.
O «Admirável Mundo Novo» de ALDOUS HUXLEY será talvez o exemplo mais acabado de contra‑utopia ou de utopia negativa, angustiadamente dirigido à demonstração do perigo totalitário inerente à realização das utopias numa sociedade massificada e tecnificada. BERDIAEFF, citado precisamente no prólogo do livro acabado de mencionar, fará o ponto do novo estado de espírito em relação à utopia:
«As utopias revelam‑se mais realizáveis do que se julgava noutros tempos. A vida marcha para as utopias»...
«A utopia é sempre totalitária e o totalitarismo é sempre utópico nas condições do nosso tempo»...
Utopia‑totalitarismo, utopia‑ditadura, utopia‑tirania, utopia ‑ terror: a mácula qualificativa acompanha todas as críticas conservadoras desde que BURKE e LEO, os conhecidos anatemizadores da Revolução Francesa, vislumbraram neste movimento a realização da utopia, ela própria considerada como implantação de ideias perigosamente perturbadoras da evolução orgânica da sociedade.
A intensificação da praxis, necessariamente concreta, densifica dialecticamente as utopias. Constatando isto, a crítica conservadora acaba por ver nos movimentos socialistas as forças concretizadoras da utopia, facto que, ao furtar-lhe um terreno propício à objecção da irrealizabilidade, a conduz a apontar às ideias utópicas os mesmos vícios e perigos do mundo que as acolhe e realiza.
De um ponto de vista lógico‑científico, pretendeu também POPPER reduzir o pensamento utópico a uma forma de racionalismo erróneo, típico de uma sociedade cerrada utópico‑totalitária, contraposto a uma outra forma de racionalismo, característico de uma sociedade pluralista e aberta.
Forneceremos algumas das tintas usadas por POPPER para pintar os quadros destas duas sociedades. A primeira é uma sociedade dominada por uma teoria ideológica. e utópica. A engenharia utópica, assim se exprime o autor de a «A sociedade aberta e os seus inimigos», escolhe aprioristicamente os seus fins últimos, motivo pelo qual todas as acções políticas ficam vinculadas a um «plano ou esquema» do caminho histórico conducente a esse objectivo. Este método utópico, selecionador de um «estado ideal» como finalidade última para a qual devem tender todas as acções políticas, conduz à violência, quer porque elimina toda a possibilidade de mudança do objectivo fixado a. priori, quer porque estabelecendo um plano abstracto leva a sacrificar «cada período futuro particular nas aras de outro posterior».
Na sociedade aberta não se pretende estabelecer o «paraíso na terra». Não há uma planificação total e totalitária. A eliminação das desgraças faz‑se em concreto. A conquista da felicidade deve ser deixada aos nossos esforços privados.
Vale a pena transcrever as próprias palavras de POPPER:
«Não pretendais estabelecer a felicidade por meios políticos. Tendei mais para a eliminação das desgraças concretas. Ou, em termos mais práticos: lutai pela eliminação da miséria por meios directos assegurando, por exemplo, a toda a gente um salário mínimo; lutai contra as epidemias e doenças criando hospitais e escolas de medicina; lutai contra o analfabetismo como lutais contra a delinquência. Mas fazei isto por meios directos. Elegei o que considerais o mal mais cruciante na sociedade em que viveis e tratai pacientemente de convencer a gente de que é possível libertar‑se dele. Não trateis, porém, de realizar esses objectivos indirectamente, trabalhando para a realização de um ideal distante de uma sociedade futura. Por muito que vos sintais devedores da sua visão inspiradora, não penseis que estais obrigados a trabalhar para a sua realização e que a vossa missão é abrir os olhos a outrem para a beleza. Não permitais que os vossos sonhos de um mundo maravilhoso vos apartem das aspirações, dos homens que sofrem aqui e agora. Os nossos semelhantes têm direito à nossa ajuda; nenhuma geração deve, porém, ser sacrificada a favor de gerações futuras, em prol de um ideal de felicidade que nunca pode ser realizado». Cfr. K. POPPER, Utopia e Violência, artigo de 1947 que poderá ver‑se em NEUSÜSS, Utopia, cit., pág. 129. Cfr. ainda K. POPPER, The open society and its enemies, trad. esp., Buenos Aires, 1967, vol. I, pág. 244 ss.
Sob as roupagens desta sugestiva linguagem esconde‑se a completa homologia entre a sociedade aberta e a sociedade de mercado: não um plano de modificação de estruturas, mas uma técnica, de evolução; não uma política ideologicamente prefixada, mas solução pragmática de problemas; não uma acção de estado, mas boas vontades individuais.
A social engineering, a técnica social ad hoc denuncia, deste modo, as preferências políticas de POPPER: liberalismo político e económico, porventura o único consentâneo com o seu relativismo filosófico.
Meditemos na igualdade proposta por POPPER: sociedade utópica = sociedade planificada = regime totalitário. A considerarmos com todo o rigor o esquema antecedente, forçosa é a inferência de que o fascismo, no arbitrário conceito de totalitarismo popperiano, virá a ser incluído no tipo de sociedades abertas, pelo simples facto de não existir aí uma economia de plano. E mesmo que POPPER outro propósito não tivesse que a defesa da democracia liberal, como justificará ele que o fascismo e o nazismo acabassem por ser um produto das características estruturais do capitalismo concorrencial?
A identificação entre utopia e totalitarismo radica, assim, numa «forma associológica e puramente analogisante de análise que dá à utopia um lugar que não lhe corresponde». NEUSÜSS, Utopia, cit., pág. 50. A crítica, à utopia, hipostasiada em crítica, antiplano, revela logo o preconceito de reconduzir a planificação e, consequentemente, a utopia, a um princípio de determinação física do pensamento, cujo desenvolvimento radical desemboca na ausência de espontaneidade e liberdade. O laissez‑faire, pelo contrário, será pressuposto ineliminável do desenvolvimento orgânico e natural da sociedade (aceitação conservadora) ou da, liberdade individual e social (prisma liberal).
Postas assim as coisas, fácil é de verificar que a associação utopia‑ planificação não convirá totalmente à ideologia neocapitalista, versão Estado Social, onde o plano tende a ser considerado como «anti‑hasard», como expediente idóneo de uma «aventura calculada». Só nesta perspectiva se poderá compreender a súbita transformação da utopia em freio da própria planificação.
«A utopia é um freio para o progresso e um estorvo para a planificação; uma luta contra o possível baseada em pontos de vista políticos... Ante uma consideração técnica representa o subjectivo e o parcial. Do ponto de vista da planificação, o irreal e o fantástico. Ora o político encontra‑se demasiado perto da ideologia e o único desenlace possível é a tirania». SERGIUS BUVE, Utopie als Kritik, in E. FORSTHOFF zum 65 Geburt, stag, 1967, pág. 15.
Surge, desta forma, mais uma afinação anti‑utópica: a utopia é totalitária, não em virtude de os modelos utopianos de cidades comungarem significativamente na existência de uma ordenação planificada, mas pelo facto de eles implicarem a eleição axiológica de um absoluto apriorístico. A utopia é a ideologia, é a tirania dos valores, proclamará o antigo teórico nazi CARL SCHMITT.
Libertando o plano da sua sombra utópica, a ideologia do capitalismo monopolista absorve a ideia planificadora e evita o salto qualitativo inerente à planificação das novas «aldeias globais». O plano converte‑se em instrumento de evolução imanente ao sistema e perde os impulsos agressivos das transcendências utópicas. De símbolo de sociedades cerradas e totalitárias converte‑se em alavanca, de liberdade. «A actividade humana é uma aventura calculada, uma luta entre o acaso e o anti‑acaso» e « os instrumentos desta luta do homem pela liberdade são os planos parciais ou globais, públicos ou privados». Cfr. PIERRE MASSÉ, Le plan ou l'anti‑hasard, 1965, pág. 7. Esta profissão de fé de P. MASSÉ, no seu livro «Le plan ou l'anti‑hasard», ganha a adesão dos teóricos dos planos globais. Na verdade, os próprios planos parciais, outrora fórmula de compromisso entre a livre empresa e a acção de estado, não satisfazem já as necessidades de uma planificação pluralista, conciliadora da ideia de liberdade política, com a eficácia social transformadora. É necessário agora um plano global. Esta a recente proposta de HELMUT KLAGES. Cfr. HELMUT KLAGES, Planungspolitik, 1971, pág. 106 ss.
Todavia, quando se pergunta pelo princípio ordenador de um plano global activo (entenda‑se: socialmente transformador) afirma‑se que nesse plano vêm a confluir elementos liberais e socialistas, sendo de salientar entre os primeiros a manutenção da propriedade privada. Quando se pergunta pela democratização (leia‑se participação de todo o povo na definição das linhas orientadoras do plano) insiste‑se vagamente na ideia de publicidade activa capaz de superar o imobilismo emancipador pequeno‑burguês, cristalizado nas clássicas categorias de representação política e de separação dos poderes. Quando indagamos da compatibilidade dos esquemas capitalistas com esta participação política de realização e de controle, os ânimos são serenados dizendo‑se que é preciso não glorificar a praxis empresarial, mas, ao mesmo tempo, acrescenta‑se que isso não significa optar por uma indesejável «socialização a frio». Conclui‑se, pois, que as possibilidades, transformadoras de um plano global activo não se compadecem com qualquer fetichização, positiva ou negativa, do capital privado.
A simples enunciação das linhas estruturais de um plano global faz‑nos lembrar a tese da convergência dos sistemas. Os autores apressam‑se, porém, a desfazer o equívoco: o plano global é tão somente a base de formação de uma frente ideológica comum, idónea para a construção de um programa social transnacional de cooperação e tolerância.
Por nós cremos que, no fundo, a tese do plano global pretende substituir o modelo utópico transcendente ao sistema por um plano extrapolatório do presente, ao qual é apenas conferida uma dimensão global. A praxis, concreta demonstrará se o plano global não será apenas um desesperado esforço de substituição das situações de conflito por situações de cooperação, calculadamente previstas pela nova estratégia prospectiva. Se a escolha se faz entre utopia sem plano ou plano sem utopia, a resposta só poderá ser, a da opção de uma terceira via não proposta: a da utopia com plano.
A variante escatológica do pensamento contra‑utópico
«O paraíso não se alcança na terra», dizia há pouco POPPER. O argumento serviu‑lhe para nos fazer a proposta de uma terra gradualmente melhorada e para nos propor a recusa de um éden terrestre equivalente a uma negação total do nosso mundo e conducente à implantação de uma sociedade utópico‑totalitária.
A mesma consideração do mundo como objecto de aceitação é estruturalmente indissociável das formas radicais de conservadorismo, apostadas na salvação escatológica e ambivalentemente ancoradas no núcleo essencial do conservantismo: o mundo é tão perfeito que não carece de qualquer reforma ou revela‑se de tal modo miserável que não há possibilidade alguma de melhorá‑lo. A eterna recusa da mudança equivalerá à sistemática defesa deste mundo, mesmo pecador, como o melhor dos mundos possíveis. Cfr. LESZEK KOLAKOWSKI, O racionalismo como ideologia, trad. esp., 1970, pág. 126.
A serenidade da existência do conservador não pode deixar de ser perturbada com a marcha do processo histórico. Daí a sua agitação ante um devir revolvente dos seus codificados valores eternos; daí o seu estremecimento quando as forças sociais ameaçam submergir a ordem julgada eterna; daí a denúncia dos novos códigos como símbolos da «morte da civilização», da «decadência do Ocidente», do « desmoronamento histórico». Recordaremos, por exemplo, a teoria da história de TOYNBEE que acaba por encontrar a única solução na evasão, retrocedendo à solução da salvação sobrenatural. (POLLAK, in Mudança e Tarefa persistente da Utopia (texto inserto in Utopia de NEUSÜSS, cit., pág. 184)
Um pessimismo cultural generalizado serve, assim, de pano de fundo à crítica escatológica anti‑utópica que, ou absorve um conceito de utopia positivo para logo ao referir‑se à posição escatológica de TOYNBEE põe .justamente em relevo que a solução escatológica corresponde, no fundo, ao velho dispositivo cénico grego do deus ex machina que entra em cena e soluciona o drama.
demonstrar a perda da «espiritualidade originária» do protótipo inicial da utopia, ou identifica, o utópico com a «secularização da perversão», com a «revolta da subjectividade». A utopia, como escatologia secularizada, aspira a uma totalidade bíblica, com a diferença de essa totalidade deixar de ser obra de Deus para passar a ser produto do homem, capaz de configurar a sua própria história e dar‑lhe um objectivo pleno de sentido. Mas é precisamente nesta dimensão escatológica que se insere a superação utópica da escatologia: a história, feita por dentro, surge não como resultado da harmonia total divina mas como conquista consciente do homem. Uma, critica da Utopia a partir de urna escatalogia ontológica do ser, de declarada inspiração heideggeriana, é feita, segundo a informação de NEUSÜSS, in Utopia, cit., pág. 42 ss., por B. KESTING, Utopie und Eschatologie (1952).
As utopias positivas, negativamente críticas da ordem natural e optimisticamente crentes em «cidades do sol» feitas pelo homem, abalam duplamente os alicerces conservadores. Por um lado, ao rejeitar‑se o mundo existente, furta aos conservadores a base material da Geborgenheit, Cfr. KOLAKOWSKI, cit., pág. 139., da sensação de resguardo permanente, apenas conseguida no mundo por eles herdado e por eles mantido; por outro lado, ressente‑se da quebra do elo divino, da supressão do Deus ex machina, solucionador do drama. A acusação anti‑utópica tem nova fraseologia própria: as utopias ou são falsos messianismos ou são construções produzidas pela inveja. Quanto a este último aspecto, a conhecida obra de MAX SCHELER, «O homem do ressentimento», tem servido ao pensamento conservador para estafadamente repetir a ideia de que a utopia é a revolta das massas contra Deus; que a ideia de justiça, proclamada por socialistas e utopistas, repousa sobre a inveja; que a impugnação do direito de propriedade se funda na «inveja das classes operárias». Registamos este exemplo:
«Porque, a nosso ver, há muitas razões para reconduzir esta concepção (a do humanitarismo moderno), designadamente no seu sentido «socialista» (mas isso não tem nada de comum com o amor cristão), a um ressentimento progressivamente acumulado e transmitido no decurso da história e a ver nele um sintoma de vida diminuída. Outro sinal da dependência do humanitarismo moderno em face do ressentimento é o facto de histórica e psicologicamente não se ter primeiramente orientado de forma espontânea para valores positivos, mas para o protesto, reacção (ódio, inveja, rancor, etc.) em face das minorias governantes, na posse reconhecida de certos valores positivos». Cfr. MAX SCHELER, L'homme du ressentiment, Gallimard, 1970, pág. 119. É curioso notar que NIETZSCHE, o primeiro a desenvolver à noção de ressentimento, considerava, numa perspectiva radicalmente antagónica à de MAX SCHELER, o cristianismo como a «fina flor do ressentimento».
Quanto ao segundo aspecto ‑ falso messianismo das utopias - ilustraremos a ideia com uma transcrição da encíclica Populorum Progressio, considerada, aliás, das mais progressivas:
«Nesta confusão, torna‑se mais violenta a tentação que talvez leve a messianismos fascinantes, mas construtores de ilusões. Quem não vê os perigos que daí resultam: reacções populares violentas, agitações revolucionárias e um resvalar para ideologias totalitárias». PAULO VI, Encíclica. Populorum Progressio, União Gráfica, pág. 12.
A instrumentalização da utopia.
Uma utopia instrumental não é, propriamente, uma contra‑utopia. Todavia, a neutralização do conceito de utopia obedece a considerações ideológicas semelhantes às dos contra‑utopistas. Vejamos como. A utopia, segundo RUYER e KRYSMANSKI, é uma simples experimentação de possibilidades, é um simples método ‑ o método utópico. O utopista e o cientista realizam a mesma experiência mental ao esclarecerem o resultado de determinada hipótese:
«O projectista, o construtor de quimeras, o poeta das utopias sociais ou técnicas experimenta com ideias; o respeitável comerciante, sério inventor ou descobridor faz o mesmo... Mas, enquanto os primeiros combinam fantasticamente factos que não existem na realidade, ou então pensam‑nos acompanhados de consequências que não correspondem a tais factos, os últimos, cujas imaginações são fiéis reflexos dos factos, permanecem sempre muito perto da realidade». «Do mesmo modo que, não obstante a interminável variedade de comédias e tragédias, existe o especificamente cómico e o especificamente trágico, também existe, apesar da multiplicidade das utopias, com todas as contradições de um género que abarca Platão, Cyrano de Bergerac, Morris e Haldan ‑ uma forma especificamente utópica, que poderia definir‑se como experimentação espiritual de possibilidades». Cfr. R. RUYER, O método utópico, texto contido na antologia de NEUSÜSS, Utopia, cit., pág. 151.
Por sua vez, KRYSMANSKI não pode ser mais claro ao escrever:
«As utopias desenvolvem‑se independentemente de toda a postura ideológica prévia e determinante». Cfr. KRYSMANSKI, cit., por NEUSÜSS, Utopia, cit., pág. 63 ss.
As citações anteriores parecem‑nos suficientes para detectarmos as coordenadas teóricas dentro das quais se movem os seus autores: empirismo e lógica científica, facilmente conducentes a uma «assepcia valorista», expressa ou implicitamente confessada por qualquer deles. O seu credo de objectividade não deixa, aliás, de ser abertamente proclamado:
«A utopia concreta é instrumental e, por isso mesmo, livre de valores.» Assim precisamente RUYER, cit., por NEUSÜSS, pág. 62.
Limitada a um método de experimentação espiritual, compreende‑se que, por exemplo, a Utopia de T. MORUS seja lida como simples resposta a esta pergunta: «Como seria a sociedade se não existisse propriedade privada?»
Do mesmo modo, a utopia negativa do «Admirável Mundo Novo» reduzir‑se‑á a uma proveta de ensaios para esta hipótese: «como será o mundo com completa standardização dos produtos humanos»?
Confrontemos agora o conceito instrumental de utopia com o conceito de utopia intencional‑normativa. Este último aponta sempre para um «modelo possível de realidade, dialecticamente contraditor da sociedade existente». Com efeito, salienta DAHRENDORF, Cfr. DAHRENDORF, Sociedade e Liberdade, trad. esp., Tecnos, 1966, pág. 98, que, de resto, adere a um conceito inaceitável de sociedade utópica: «sociedade a que falta a evolução». a causa final de todas as construções utópicas é sempre, e com poucas excepções, a crítica e a acusação da sociedade existente.
Esta relação dialéctica «panideologiza» o conceito de utopia tornando‑o impróprio para o arsenal teórico académico, pretensamente fiel à objectividade científica. Para se utilizar o conceito de utopia era indispensável conseguir a neutralização do mesmo conceito, isto é, obter a eliminação do momento de negatividade crítica ou de contradição dialéctica, presente nas utopias positivas. Desta «desideologização» resultará purificado um modelo utópico, adequado aos exercícios de análise literária, domínio onde o conceito em questão encontraria operatividade prática. KRYSMANSKY exprime‑o claramente:
«Se a utopia se submerge na ampla corrente política dilui‑se nela e torna‑se inacessível. Mas se se mantém fixa uma forma literária e concreta, a utopia torna‑se acessível como forma de pensamento racional e independente.» Cfr. KRYSMANSKI, cit., por NEUSÜSS, Utopia, pág. 65.
A utopia como género literário, puro e simples, oferece acabado exemplo de um conceito de utopia antinormativo ou anormativo, o único enquadrável nas estruturas de pensamento conservadoras. Mas a utopia não se reduz a um simples género literário. A utopia normativa e intencional não pode ser submergida pelo político pelo simples facto de ela ter sempre encontrado no político o seu lugar próprio. Isto mesmo salienta NEUSÜSS, cit., pág. 66. Que o conceito de utopia positiva seja inacessível a uma ciência positivista ou a uma sociologia compreensiva que se proclamem livre de valores é uma coisa; tentar minar o conceito e expurgar‑lhe o seu conteúdo dialéctico é uma tarefa ideológica tal como o era a atitude dos contra‑utopistas.
Utopia e realismo político
A oposição entre «política realista» e pensamento utópico obedece às mesmas intenções dos discursos anti-ideológicos contra a ideologia. Uma política realista é uma Uma das linhas mais seguidas pelo pensamento contra-utópico dirige-se contra o carácter impraticável e irrealizável das ideias utópicas. Foi este o trilho dos monarquistas franceses confiantemente crentes na impossibilidade de instauração da República e é ainda hoje um dos leit-motiv mais seguidos pelos adeptos do «realismo político».
A política anti-utópica tal como o realismo político é inconciliável com os preconceitos ideológicos. Daqui se intui a razão pela qual o arsenal crítico conservador se volta para a ridicularização do reino das ideias, apodando-o de ingenuamente utópico. A tese da falência das ideologias equivale à repulsa das utopias.
Atentemos agora, mais profundamente, neste ataque à utopia, a coberto do chamado sentido da realidade. Claro que a agressividade anti-utópica não se dirige, de forma directa, às imagens do mundo, melhor, das cidades utópicas, mas contra a crítica indirecta das utopias à má realidade existente. Constituindo o status quo a negação de uma realidade possível melhor, a utopia redunda em negação da negação, em crítica da ordem existente julgada inaceitável. À utopia subjaz a negação da tese e à contra-utopia pertence a sua afirmação.
A reflexão precedente aponta o sentido profundo do realismo contra-utópico: ele é um excelente expediente ideológico de ocultação de todas as representações onde se encontra presente a luta de classes. Cfr. POULANTZAS, Poder Político e Classes Sociais, 1971, vol. II, pág. 44. Nada melhor para disfarçar a impossibilidade de fazer ou obter, dentro da ordem social existente, do que remeter para os domínios da fantasia ou da consciência onírica o mundo futuro dos utopistas. Isto mesmo põe em realce MANNHEIM no seu célebre livro Ideologia e Utopia:
«Os representantes de uma dada ordem... manifestam sempre a tendência para qualificar de absolutamente utópicas todas aquelas ideias que, no esquema da ordem em que eles próprios vivem, se hajam mostrado irrealizáveis». Cfr. K. MANNHEIM, Ideologia e Utopia, trad. bras., 1970, pág. 220.
A crítica anti-utópica. ancorada no critério das possibilidades de realização atingiu hoje a saturação. Os autores consideram-na como a crítica à utopia «mais primária e conservadora», Assim, precisamente, NEUSÜSS, Utopia, cit., pág. 28, chegando mesmo SZACHI a afirmar que «não há ocupação mais boba e desesperançada do que a crítica do utopismo em nome das chamadas razões práticas e do senso da realidade». Cfr. SZACHI, As utopias, trad. bras., 1972, pág. 38.
Utopia e totalitarismo
O critério do «realismo político» assumia aparências de argumento racional enquanto o actor utópico se contentou em «conquistar o céu de assalto» e suprimir imaginativamente as situações conflituais. Todavia, a partir do momento em que uma classe social, antiteticamente operante, não transcende os problemas do mundo real antes os pretende resolver mediante rupturas violentas da ordem existente, as críticas antiutopistas, se elas próprias não quiserem estar viciadas de irrealismo, só justificável pelos efeitos demagógicos, terão de mudar de rumo.
O «Admirável Mundo Novo» de ALDOUS HUXLEY será talvez o exemplo mais acabado de contra‑utopia ou de utopia negativa, angustiadamente dirigido à demonstração do perigo totalitário inerente à realização das utopias numa sociedade massificada e tecnificada. BERDIAEFF, citado precisamente no prólogo do livro acabado de mencionar, fará o ponto do novo estado de espírito em relação à utopia:
«As utopias revelam‑se mais realizáveis do que se julgava noutros tempos. A vida marcha para as utopias»...
«A utopia é sempre totalitária e o totalitarismo é sempre utópico nas condições do nosso tempo»...
Utopia‑totalitarismo, utopia‑ditadura, utopia‑tirania, utopia ‑ terror: a mácula qualificativa acompanha todas as críticas conservadoras desde que BURKE e LEO, os conhecidos anatemizadores da Revolução Francesa, vislumbraram neste movimento a realização da utopia, ela própria considerada como implantação de ideias perigosamente perturbadoras da evolução orgânica da sociedade.
A intensificação da praxis, necessariamente concreta, densifica dialecticamente as utopias. Constatando isto, a crítica conservadora acaba por ver nos movimentos socialistas as forças concretizadoras da utopia, facto que, ao furtar-lhe um terreno propício à objecção da irrealizabilidade, a conduz a apontar às ideias utópicas os mesmos vícios e perigos do mundo que as acolhe e realiza.
De um ponto de vista lógico‑científico, pretendeu também POPPER reduzir o pensamento utópico a uma forma de racionalismo erróneo, típico de uma sociedade cerrada utópico‑totalitária, contraposto a uma outra forma de racionalismo, característico de uma sociedade pluralista e aberta.
Forneceremos algumas das tintas usadas por POPPER para pintar os quadros destas duas sociedades. A primeira é uma sociedade dominada por uma teoria ideológica. e utópica. A engenharia utópica, assim se exprime o autor de a «A sociedade aberta e os seus inimigos», escolhe aprioristicamente os seus fins últimos, motivo pelo qual todas as acções políticas ficam vinculadas a um «plano ou esquema» do caminho histórico conducente a esse objectivo. Este método utópico, selecionador de um «estado ideal» como finalidade última para a qual devem tender todas as acções políticas, conduz à violência, quer porque elimina toda a possibilidade de mudança do objectivo fixado a. priori, quer porque estabelecendo um plano abstracto leva a sacrificar «cada período futuro particular nas aras de outro posterior».
Na sociedade aberta não se pretende estabelecer o «paraíso na terra». Não há uma planificação total e totalitária. A eliminação das desgraças faz‑se em concreto. A conquista da felicidade deve ser deixada aos nossos esforços privados.
Vale a pena transcrever as próprias palavras de POPPER:
«Não pretendais estabelecer a felicidade por meios políticos. Tendei mais para a eliminação das desgraças concretas. Ou, em termos mais práticos: lutai pela eliminação da miséria por meios directos assegurando, por exemplo, a toda a gente um salário mínimo; lutai contra as epidemias e doenças criando hospitais e escolas de medicina; lutai contra o analfabetismo como lutais contra a delinquência. Mas fazei isto por meios directos. Elegei o que considerais o mal mais cruciante na sociedade em que viveis e tratai pacientemente de convencer a gente de que é possível libertar‑se dele. Não trateis, porém, de realizar esses objectivos indirectamente, trabalhando para a realização de um ideal distante de uma sociedade futura. Por muito que vos sintais devedores da sua visão inspiradora, não penseis que estais obrigados a trabalhar para a sua realização e que a vossa missão é abrir os olhos a outrem para a beleza. Não permitais que os vossos sonhos de um mundo maravilhoso vos apartem das aspirações, dos homens que sofrem aqui e agora. Os nossos semelhantes têm direito à nossa ajuda; nenhuma geração deve, porém, ser sacrificada a favor de gerações futuras, em prol de um ideal de felicidade que nunca pode ser realizado». Cfr. K. POPPER, Utopia e Violência, artigo de 1947 que poderá ver‑se em NEUSÜSS, Utopia, cit., pág. 129. Cfr. ainda K. POPPER, The open society and its enemies, trad. esp., Buenos Aires, 1967, vol. I, pág. 244 ss.
Sob as roupagens desta sugestiva linguagem esconde‑se a completa homologia entre a sociedade aberta e a sociedade de mercado: não um plano de modificação de estruturas, mas uma técnica, de evolução; não uma política ideologicamente prefixada, mas solução pragmática de problemas; não uma acção de estado, mas boas vontades individuais.
A social engineering, a técnica social ad hoc denuncia, deste modo, as preferências políticas de POPPER: liberalismo político e económico, porventura o único consentâneo com o seu relativismo filosófico.
Meditemos na igualdade proposta por POPPER: sociedade utópica = sociedade planificada = regime totalitário. A considerarmos com todo o rigor o esquema antecedente, forçosa é a inferência de que o fascismo, no arbitrário conceito de totalitarismo popperiano, virá a ser incluído no tipo de sociedades abertas, pelo simples facto de não existir aí uma economia de plano. E mesmo que POPPER outro propósito não tivesse que a defesa da democracia liberal, como justificará ele que o fascismo e o nazismo acabassem por ser um produto das características estruturais do capitalismo concorrencial?
A identificação entre utopia e totalitarismo radica, assim, numa «forma associológica e puramente analogisante de análise que dá à utopia um lugar que não lhe corresponde». NEUSÜSS, Utopia, cit., pág. 50. A crítica, à utopia, hipostasiada em crítica, antiplano, revela logo o preconceito de reconduzir a planificação e, consequentemente, a utopia, a um princípio de determinação física do pensamento, cujo desenvolvimento radical desemboca na ausência de espontaneidade e liberdade. O laissez‑faire, pelo contrário, será pressuposto ineliminável do desenvolvimento orgânico e natural da sociedade (aceitação conservadora) ou da, liberdade individual e social (prisma liberal).
Postas assim as coisas, fácil é de verificar que a associação utopia‑ planificação não convirá totalmente à ideologia neocapitalista, versão Estado Social, onde o plano tende a ser considerado como «anti‑hasard», como expediente idóneo de uma «aventura calculada». Só nesta perspectiva se poderá compreender a súbita transformação da utopia em freio da própria planificação.
«A utopia é um freio para o progresso e um estorvo para a planificação; uma luta contra o possível baseada em pontos de vista políticos... Ante uma consideração técnica representa o subjectivo e o parcial. Do ponto de vista da planificação, o irreal e o fantástico. Ora o político encontra‑se demasiado perto da ideologia e o único desenlace possível é a tirania». SERGIUS BUVE, Utopie als Kritik, in E. FORSTHOFF zum 65 Geburt, stag, 1967, pág. 15.
Surge, desta forma, mais uma afinação anti‑utópica: a utopia é totalitária, não em virtude de os modelos utopianos de cidades comungarem significativamente na existência de uma ordenação planificada, mas pelo facto de eles implicarem a eleição axiológica de um absoluto apriorístico. A utopia é a ideologia, é a tirania dos valores, proclamará o antigo teórico nazi CARL SCHMITT.
Libertando o plano da sua sombra utópica, a ideologia do capitalismo monopolista absorve a ideia planificadora e evita o salto qualitativo inerente à planificação das novas «aldeias globais». O plano converte‑se em instrumento de evolução imanente ao sistema e perde os impulsos agressivos das transcendências utópicas. De símbolo de sociedades cerradas e totalitárias converte‑se em alavanca, de liberdade. «A actividade humana é uma aventura calculada, uma luta entre o acaso e o anti‑acaso» e « os instrumentos desta luta do homem pela liberdade são os planos parciais ou globais, públicos ou privados». Cfr. PIERRE MASSÉ, Le plan ou l'anti‑hasard, 1965, pág. 7. Esta profissão de fé de P. MASSÉ, no seu livro «Le plan ou l'anti‑hasard», ganha a adesão dos teóricos dos planos globais. Na verdade, os próprios planos parciais, outrora fórmula de compromisso entre a livre empresa e a acção de estado, não satisfazem já as necessidades de uma planificação pluralista, conciliadora da ideia de liberdade política, com a eficácia social transformadora. É necessário agora um plano global. Esta a recente proposta de HELMUT KLAGES. Cfr. HELMUT KLAGES, Planungspolitik, 1971, pág. 106 ss.
Todavia, quando se pergunta pelo princípio ordenador de um plano global activo (entenda‑se: socialmente transformador) afirma‑se que nesse plano vêm a confluir elementos liberais e socialistas, sendo de salientar entre os primeiros a manutenção da propriedade privada. Quando se pergunta pela democratização (leia‑se participação de todo o povo na definição das linhas orientadoras do plano) insiste‑se vagamente na ideia de publicidade activa capaz de superar o imobilismo emancipador pequeno‑burguês, cristalizado nas clássicas categorias de representação política e de separação dos poderes. Quando indagamos da compatibilidade dos esquemas capitalistas com esta participação política de realização e de controle, os ânimos são serenados dizendo‑se que é preciso não glorificar a praxis empresarial, mas, ao mesmo tempo, acrescenta‑se que isso não significa optar por uma indesejável «socialização a frio». Conclui‑se, pois, que as possibilidades, transformadoras de um plano global activo não se compadecem com qualquer fetichização, positiva ou negativa, do capital privado.
A simples enunciação das linhas estruturais de um plano global faz‑nos lembrar a tese da convergência dos sistemas. Os autores apressam‑se, porém, a desfazer o equívoco: o plano global é tão somente a base de formação de uma frente ideológica comum, idónea para a construção de um programa social transnacional de cooperação e tolerância.
Por nós cremos que, no fundo, a tese do plano global pretende substituir o modelo utópico transcendente ao sistema por um plano extrapolatório do presente, ao qual é apenas conferida uma dimensão global. A praxis, concreta demonstrará se o plano global não será apenas um desesperado esforço de substituição das situações de conflito por situações de cooperação, calculadamente previstas pela nova estratégia prospectiva. Se a escolha se faz entre utopia sem plano ou plano sem utopia, a resposta só poderá ser, a da opção de uma terceira via não proposta: a da utopia com plano.
A variante escatológica do pensamento contra‑utópico
«O paraíso não se alcança na terra», dizia há pouco POPPER. O argumento serviu‑lhe para nos fazer a proposta de uma terra gradualmente melhorada e para nos propor a recusa de um éden terrestre equivalente a uma negação total do nosso mundo e conducente à implantação de uma sociedade utópico‑totalitária.
A mesma consideração do mundo como objecto de aceitação é estruturalmente indissociável das formas radicais de conservadorismo, apostadas na salvação escatológica e ambivalentemente ancoradas no núcleo essencial do conservantismo: o mundo é tão perfeito que não carece de qualquer reforma ou revela‑se de tal modo miserável que não há possibilidade alguma de melhorá‑lo. A eterna recusa da mudança equivalerá à sistemática defesa deste mundo, mesmo pecador, como o melhor dos mundos possíveis. Cfr. LESZEK KOLAKOWSKI, O racionalismo como ideologia, trad. esp., 1970, pág. 126.
A serenidade da existência do conservador não pode deixar de ser perturbada com a marcha do processo histórico. Daí a sua agitação ante um devir revolvente dos seus codificados valores eternos; daí o seu estremecimento quando as forças sociais ameaçam submergir a ordem julgada eterna; daí a denúncia dos novos códigos como símbolos da «morte da civilização», da «decadência do Ocidente», do « desmoronamento histórico». Recordaremos, por exemplo, a teoria da história de TOYNBEE que acaba por encontrar a única solução na evasão, retrocedendo à solução da salvação sobrenatural. (POLLAK, in Mudança e Tarefa persistente da Utopia (texto inserto in Utopia de NEUSÜSS, cit., pág. 184)
Um pessimismo cultural generalizado serve, assim, de pano de fundo à crítica escatológica anti‑utópica que, ou absorve um conceito de utopia positivo para logo ao referir‑se à posição escatológica de TOYNBEE põe .justamente em relevo que a solução escatológica corresponde, no fundo, ao velho dispositivo cénico grego do deus ex machina que entra em cena e soluciona o drama.
demonstrar a perda da «espiritualidade originária» do protótipo inicial da utopia, ou identifica, o utópico com a «secularização da perversão», com a «revolta da subjectividade». A utopia, como escatologia secularizada, aspira a uma totalidade bíblica, com a diferença de essa totalidade deixar de ser obra de Deus para passar a ser produto do homem, capaz de configurar a sua própria história e dar‑lhe um objectivo pleno de sentido. Mas é precisamente nesta dimensão escatológica que se insere a superação utópica da escatologia: a história, feita por dentro, surge não como resultado da harmonia total divina mas como conquista consciente do homem. Uma, critica da Utopia a partir de urna escatalogia ontológica do ser, de declarada inspiração heideggeriana, é feita, segundo a informação de NEUSÜSS, in Utopia, cit., pág. 42 ss., por B. KESTING, Utopie und Eschatologie (1952).
As utopias positivas, negativamente críticas da ordem natural e optimisticamente crentes em «cidades do sol» feitas pelo homem, abalam duplamente os alicerces conservadores. Por um lado, ao rejeitar‑se o mundo existente, furta aos conservadores a base material da Geborgenheit, Cfr. KOLAKOWSKI, cit., pág. 139., da sensação de resguardo permanente, apenas conseguida no mundo por eles herdado e por eles mantido; por outro lado, ressente‑se da quebra do elo divino, da supressão do Deus ex machina, solucionador do drama. A acusação anti‑utópica tem nova fraseologia própria: as utopias ou são falsos messianismos ou são construções produzidas pela inveja. Quanto a este último aspecto, a conhecida obra de MAX SCHELER, «O homem do ressentimento», tem servido ao pensamento conservador para estafadamente repetir a ideia de que a utopia é a revolta das massas contra Deus; que a ideia de justiça, proclamada por socialistas e utopistas, repousa sobre a inveja; que a impugnação do direito de propriedade se funda na «inveja das classes operárias». Registamos este exemplo:
«Porque, a nosso ver, há muitas razões para reconduzir esta concepção (a do humanitarismo moderno), designadamente no seu sentido «socialista» (mas isso não tem nada de comum com o amor cristão), a um ressentimento progressivamente acumulado e transmitido no decurso da história e a ver nele um sintoma de vida diminuída. Outro sinal da dependência do humanitarismo moderno em face do ressentimento é o facto de histórica e psicologicamente não se ter primeiramente orientado de forma espontânea para valores positivos, mas para o protesto, reacção (ódio, inveja, rancor, etc.) em face das minorias governantes, na posse reconhecida de certos valores positivos». Cfr. MAX SCHELER, L'homme du ressentiment, Gallimard, 1970, pág. 119. É curioso notar que NIETZSCHE, o primeiro a desenvolver à noção de ressentimento, considerava, numa perspectiva radicalmente antagónica à de MAX SCHELER, o cristianismo como a «fina flor do ressentimento».
Quanto ao segundo aspecto ‑ falso messianismo das utopias - ilustraremos a ideia com uma transcrição da encíclica Populorum Progressio, considerada, aliás, das mais progressivas:
«Nesta confusão, torna‑se mais violenta a tentação que talvez leve a messianismos fascinantes, mas construtores de ilusões. Quem não vê os perigos que daí resultam: reacções populares violentas, agitações revolucionárias e um resvalar para ideologias totalitárias». PAULO VI, Encíclica. Populorum Progressio, União Gráfica, pág. 12.
A instrumentalização da utopia.
Uma utopia instrumental não é, propriamente, uma contra‑utopia. Todavia, a neutralização do conceito de utopia obedece a considerações ideológicas semelhantes às dos contra‑utopistas. Vejamos como. A utopia, segundo RUYER e KRYSMANSKI, é uma simples experimentação de possibilidades, é um simples método ‑ o método utópico. O utopista e o cientista realizam a mesma experiência mental ao esclarecerem o resultado de determinada hipótese:
«O projectista, o construtor de quimeras, o poeta das utopias sociais ou técnicas experimenta com ideias; o respeitável comerciante, sério inventor ou descobridor faz o mesmo... Mas, enquanto os primeiros combinam fantasticamente factos que não existem na realidade, ou então pensam‑nos acompanhados de consequências que não correspondem a tais factos, os últimos, cujas imaginações são fiéis reflexos dos factos, permanecem sempre muito perto da realidade». «Do mesmo modo que, não obstante a interminável variedade de comédias e tragédias, existe o especificamente cómico e o especificamente trágico, também existe, apesar da multiplicidade das utopias, com todas as contradições de um género que abarca Platão, Cyrano de Bergerac, Morris e Haldan ‑ uma forma especificamente utópica, que poderia definir‑se como experimentação espiritual de possibilidades». Cfr. R. RUYER, O método utópico, texto contido na antologia de NEUSÜSS, Utopia, cit., pág. 151.
Por sua vez, KRYSMANSKI não pode ser mais claro ao escrever:
«As utopias desenvolvem‑se independentemente de toda a postura ideológica prévia e determinante». Cfr. KRYSMANSKI, cit., por NEUSÜSS, Utopia, cit., pág. 63 ss.
As citações anteriores parecem‑nos suficientes para detectarmos as coordenadas teóricas dentro das quais se movem os seus autores: empirismo e lógica científica, facilmente conducentes a uma «assepcia valorista», expressa ou implicitamente confessada por qualquer deles. O seu credo de objectividade não deixa, aliás, de ser abertamente proclamado:
«A utopia concreta é instrumental e, por isso mesmo, livre de valores.» Assim precisamente RUYER, cit., por NEUSÜSS, pág. 62.
Limitada a um método de experimentação espiritual, compreende‑se que, por exemplo, a Utopia de T. MORUS seja lida como simples resposta a esta pergunta: «Como seria a sociedade se não existisse propriedade privada?»
Do mesmo modo, a utopia negativa do «Admirável Mundo Novo» reduzir‑se‑á a uma proveta de ensaios para esta hipótese: «como será o mundo com completa standardização dos produtos humanos»?
Confrontemos agora o conceito instrumental de utopia com o conceito de utopia intencional‑normativa. Este último aponta sempre para um «modelo possível de realidade, dialecticamente contraditor da sociedade existente». Com efeito, salienta DAHRENDORF, Cfr. DAHRENDORF, Sociedade e Liberdade, trad. esp., Tecnos, 1966, pág. 98, que, de resto, adere a um conceito inaceitável de sociedade utópica: «sociedade a que falta a evolução». a causa final de todas as construções utópicas é sempre, e com poucas excepções, a crítica e a acusação da sociedade existente.
Esta relação dialéctica «panideologiza» o conceito de utopia tornando‑o impróprio para o arsenal teórico académico, pretensamente fiel à objectividade científica. Para se utilizar o conceito de utopia era indispensável conseguir a neutralização do mesmo conceito, isto é, obter a eliminação do momento de negatividade crítica ou de contradição dialéctica, presente nas utopias positivas. Desta «desideologização» resultará purificado um modelo utópico, adequado aos exercícios de análise literária, domínio onde o conceito em questão encontraria operatividade prática. KRYSMANSKY exprime‑o claramente:
«Se a utopia se submerge na ampla corrente política dilui‑se nela e torna‑se inacessível. Mas se se mantém fixa uma forma literária e concreta, a utopia torna‑se acessível como forma de pensamento racional e independente.» Cfr. KRYSMANSKI, cit., por NEUSÜSS, Utopia, pág. 65.
A utopia como género literário, puro e simples, oferece acabado exemplo de um conceito de utopia antinormativo ou anormativo, o único enquadrável nas estruturas de pensamento conservadoras. Mas a utopia não se reduz a um simples género literário. A utopia normativa e intencional não pode ser submergida pelo político pelo simples facto de ela ter sempre encontrado no político o seu lugar próprio. Isto mesmo salienta NEUSÜSS, cit., pág. 66. Que o conceito de utopia positiva seja inacessível a uma ciência positivista ou a uma sociologia compreensiva que se proclamem livre de valores é uma coisa; tentar minar o conceito e expurgar‑lhe o seu conteúdo dialéctico é uma tarefa ideológica tal como o era a atitude dos contra‑utopistas.
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