03 - UTOPIA E PROPECTIVA - A NOVA UTOPIA

Nas anteriores denúncias conservadoras tomam‑se sempre como referência as utopias positivas, sociais e políticas que, desde a República de PLATÃO, do Li‑Ji chinês, do mazdkismo islâmico até às grandes utopias dos tempos modernos, sempre ansiaram por alcançar um céu secular, desprovido embora de espaço e de tempo (utópico e ucrónico). Uma história bastante completa das manifestações do pensamento utópico pode ver‑se em Histoire Générale du Socialisme, Puf., 1972.
A chamada futurologia não se evade no espaço e no tempo para fundar a cidade ideal; planifica, sim, para um futuro mais ou menos próximo o desenvolvimento da polis real. «Os mágicos despertam» e antecipam o progresso tecnológico a fim de se reforçar a aceitação da quotidianidade e de se conseguir o apaziguamento das inquietações presentes. Dissolver o presente no futuro, colocando entre parentesis o momento de negatividade crítica atrás apontado ao pensamento utópico e subjugar o processo histórico mediante uma drenagem laboratorial é, para muitos, o sentido do futuro. MC HALE sintetizou muito bem a filosofia dos futurologistas: o futuro do passado está no presente, o futuro do presente está no passado, o futuro do futuro está no presente. Cfr. A. C. DECOUFLÉ, La prospective, Que sais je?, 1972, pág. 9.
Certamente que não nos furtaríamos à acusação de socialmente reaccionários se comprometessemos na crítica desenhada nas linhas anteriores todas as investigações interessadas na apreensão da essência da revolução tecnológica, e das suas implicações sociais. As possibilidades das transformações revolucionárias da cibernética e da electrónica ganharão mesmo todo o seu alcance nos domínios da planificação e orientação do desenvolvimento social. Neste sentido se esforçam os autores por demonstrar a isenção da prospectiva e o compromisso frequente da futurologia. Neste sentido mencionaremos apenas duas obras notáveis: BERTRAND de JOUVENEL, L'art de la conjecture, 1964, pág. 30 e RADOVAN RICHTA, Economia Socialista e Revolução Tecnológica, trad. bras., 1972, pág. 295.
Em que ordem social e em que condições se poderá chegar a uma civilização cibernética não limitada a um incessante aumento de forças produtivas com o único objectivo de produzir uma dada situação? Os prospectivistas mais esclarecidos não escondem a gravidade da questão. Numa reunião internacional de futurólogos realizada em 1970 na cidade japonesa de Kioto, ROBERT JUNGK, o conhecido autor do livro Mais Brilhante que mil sóis» proclamava:
«Temos de trazer os debates para a praça pública; é um dever de cada um de nós.»
E LUCIEN GÉRARDIN, no estimulante livro «Futuros Possíveis», recentemente traduzido para português, completa a proclamação de JUNGK com uma série de interrogativas que nós, adoptaremos à guisa de prólogo:
«Que os estudos sobre o futuro se multipliquem é muito bom, anotou alguém cujo nome não fixei. Mas atenção: até aqui tais estudos sempre foram obra de especialistas. Há um risco de um círculo vicioso. Quem está na origem desses estudos! Quem os financia? Quem utiliza os seus resultados? Não haverá aí um risco camuflado de colonização do futuro pela classe técnica (ou pior ainda, tecnocrática) dirigente?» Cfr. LUCIEN GÉRARDIN, Os Futuros Possíveis, Moraes, 1972, pág .35.

A futurologia no sistema do capitalismo monopolista

Todos sabemos que às incursões episódicas e individuais na civilização futura se sucedem, na época actual, os estudos sistemáticos sobre o futuro.
Fundam‑se estabelecimentos científicos exclusivamente dedicados à prospecção: a Comissão do ano 2000, a Comissão da Academia Americana de Artes e Ciências, o Instituto Hudson, as Corporações Rand, as Fontes do Futuro, nos Estados Unidos; a Associação Internacional dos Futuríveis, o Grupo 1985, em França; A Sociedade Ocidental Alemã para os problemas do Futuro, os Institutos de estudos do futuro Berlim‑Oeste, Munique e Tübingen, na Alemanha; O Comité para os trinta anos seguintes, o grupo de trabalho «Humanidade 2000», na Inglaterra. Centros futurológicos funcionam em várias cidades como Roma, Tóquio, Viena, Oslo, Bale, Amersfoort, etc.
Os futurólogos não dispensam as suas revistas: Futurist, Analyse, Prévision, 2000. Outras, como Daedalus, Public Interest, Kurbuch, dedicam também grande interesse a assuntos de prospectiva social.
Realizam‑se conferências: conferência em Oslo (1967), Tóquio (1970), etc.
Publicam‑se livros tornados verdadeiros «best‑sellers»: Ano 2000 de HERMANN KAHN e ANTHONY WIENER, Para uma moral prospectiva, Ideias para o progresso social e científico, A civilização de 1985, de JEAN FOURASTIÉ, e muitos outros.
Mas porquê tanta azáfama futurológica? Eis uma resposta clara, inserida num estudo sobre o tema «futurologia ‑ prospectiva ‑ planificação» preparada para a sessão de Outubro de 1968 do CDU da Alemanha e subsidiado pelo Instituto Konrad Adenauer:
«Teatro de futuros combates políticos não deve ser abandonada aos socialistas.»
K. Lotz, presidente do conselho de administração da Volkswagen indica sem rodeios os fins do Instituto para o estudo das linhas do desenvolvimento tecnológico:
«Este Instituto será posto ao serviço do indústria.» As citações do texto foram colhidas na «La nouvelle revue internationale», que dedicou o número de Fevereiro de 1971 ao tema «O futuro e a luta ideológica».
Perguntemos agora à Rand Corporation, ao System Development Corporation, ao Hudson Institut, verdadeiros reservatórios de cérebros pensantes (think tanks), as verdadeiras finalidades da sua ultrasecreta actividade. Toda a publicidade sobre este ponto não pecará por excesso: nesses institutos se fazem previsões militares, se calculam as mega‑mortes (milhões de cadáveres humanos volatilizados pela apocalipse nuclear) e se refinam as últimas novidades em matéria de eficiência bélica. Interroguemos o Edgewood Arsenal (principal centro america-no de investigações sobre a guerra química) para que servem os seus estudos: preparar a utilização de produtos químicos, como matérias desfolhantes, 50.000 toneladas das quais foram lançadas sobre as florestas e culturas do Vietnam. Sobre isto, cfr. GÉRARDIN, Os Futuros Possíveis, cit., pág. 104.
As referências poderiam repetir‑se. Interessa, porém, esclarecer melhor o verdadeiro significado desta obsessão crescente dos futurólogos e prospectivistas em penetrar nas dimensões do futuro. Ora, a primeira observação a fazer é a de que as opções inspiradoras da imaginação tecnológica são inseparáveis das realidades ideológicas do presente. É evidente que se partirmos da ideia de que o que é decisivo para a civilização industrial contemporânea, filha da acumulação do capital, é a extensão destas mesmas relações, o prognóstico sobre o futuro situar‑se‑á no feixe de possibilidades que abre o processo de extensão de reprodução do capital. Esta razão pela qual grande parte da futurologia burguesa assume um papel preventivo de controlo social. A futurologia é, deste modo, um factor ou elemento unidimensionalizante, para utilizarmos a linguagem marcusiana. Dirigir é prever e prever racionalmente é substituir o «acaso evolutivo» pela extrapolação do presente. As profecias autorealizam‑se porque, como intui perspicazmente W. J. THOMAS, «se os homens definem as situações como reais elas são reais nas suas consequências». Do mesmo modo, os futurologistas criando imagens sobre o futuro podem muito bem influir sobre a criação desse futuro. Tudo se traduz em prever a marcha eventual dos acontecimentos e permitir tomar as medidas apropriadas. Tudo se traduz numa hipnotização das massas para a aceitação de um futuro inevitável deduzido do presente. Cfr. as pertinentes observações de I. L. HOROWITZ, RADOVAN RICHITA e OTA SULC na Revue Internationale des Sciences Sociales, vol. XXI, 1969, número todo ele dedicado à futurologia.
Não será surpresa para ninguém, a atentarmos nas coordenadas antecedentes, que o programa para o ano 2000 da Academia Americana de Letras e Ciências se identificasse quase completamente com o mito da Grande Sociedade do ex‑presidente Johnson. Tão pouco nos admirará que o famoso método dos cenários de HERMANN KAHN nos conduza ao ano 2000 segundo a óptica imperialista de uma grande potência. Que espanto poderá causar que as investigações efectuadas pela Rand Corporatian, Pittsburgh Values Project, World Future Society, de acordo com o método de Delphos, de O. HELMER e T. GORDON, tenham chegado a mundos sensivelmente idênticos, não obstante os objectivos diferentes que tinham sido indicados aos planificadores? Trabalhando a partir de postulados do sistema social actual não será também lógica que as respostas de sábios eminentes e de administradores de domínios científicos particularmente preocupados com os problemas do futuro se tenham na generalidade mostrado favoráveis à manutenção dos valores americanos presentes? (questionários Reschener). Uma excelente síntese sobre os instrumentos da análise prospectiva ver‑se‑á em DECOUFLÉ, La prospective, pág. 13ss.
Qualquer coisa falta nesta prospecção do futuro. JUNGK dirá que a imaginação lógica deverá ser completada pela imaginação crítica e pela imaginação criadora. Cfr. ROBERT JUNGK, L'imagination et la prospective, in Revue Internacional des Sciences Sociales, vol. XXI, pág. 600. NORBERT WIENER, de acordo com o que escreveu no seu famoso livro «Cibernética e Sociedade ‑ o uso humano dos seres humanos», coloca-nos em alerta contra uma ciência preocupada com o Know‑How e pouco atenta ao Know‑What. Ouçamos as suas palavras magistrais:
«Falei de máquinas, mas não somente de máquinas com cérebros de bronze e músculos de ferro. Quando átomos humanos são arregimentados numa organização que os usa, não na sua plenitude de seres humanos responsáveis, mas como dentes de engrenagem, alavancas e bielas, pouco importa que eles sejam feitos de carne e sangue. O que for usado como peça de uma máquina é de facto uma peça dessa máquina. Quer confiemos nossas decisões a máquinas de metal ou a essas máquinas, de sangue e carne, que são as repartições oficiais, os vastos laboratórios, os exércitos e as companhias comerciais e industriais, jamais receberemos respostas certas às nossas perguntas se não fizermos perguntas certas. A garra do macaco de carne e osso é tão mortífera como qualquer coisa feita de ferro ou aço. O jim que é uma linguagem unificadora de toda uma corporação é tão terrível como se fosse uma celebrada invocação.
A hora é muito tardia, e a opção entre o bem e o mal bate‑nos à porta.» Citação extraída do livro Cibernética e Sociedade ‑ o uso humano de seres humanos, trad. bras. Cultrix, pág. 183.

A opção pelo mal ‑ a futurologia convertida em tecnologia política

A confiança na prospectiva tecnológica elaborada com o auxílio de computadores, modelos, esquemas, números e gráficos conduziu inevitavelmente ao aparecimento do «novo utopista» com responsabilidade na, praxis concreta do poder. Estes novos utopistas (quem não conhece MAC NAMARA?) partem desta hipótese fundamental: no domínio da decisão política é também possível chegar‑se a uma verdade objectiva, bastando apenas fazer coincidir essa verdade com os resultados materiais correctamente fixados em termos tecnológicos. Compreende‑se, desta forma, a presença dos valores orientadores do esforço tecnico‑científico na elaboração da política e da tecnologia e a transformação da tecnologia em princípio generalizador regendo as outras políticas.
Assinala com razão MALDONADO a subjacência, nesta tecnologia política, do velho mito de inspiração positivista que hipotetisa uma, identidade absoluta, estrutural, entre o universo físico e o universo social, imaginando então que, como no primeiro é possível agir unicamente sobre os factos sem considerar os valores, também em face do segundo é possível assumir a mesma atitude. Cfr. TOMAS MALDONADO, Environnement et ideologie, col. 10/18, 1972, pág. 140 ss., que põe em relevo a influência determinante de certas personalidades sobre as doutrinas diplomático‑militares oficiais dos Estados Unidos. Avulta entre elas H. Kahn acerca do qual MALDONADO escreve: «em KAHN não se encontra qualquer forma de «prudery» ‑ vitoriana ou de qualquer outro tipo ‑ nem qualquer forma de respeito para com os outros que, por uma razão ou por outra, contestam a «pax americana» que ele propõe. A linguagem de KAHN não tem precedentes na longa e lúgubre história dos intelectuais ao serviço do poder». Não admira, assim, que KAHN possa afirmar (erradamente a nosso ver): «a guerra do Vietnam foi uma vitória para os E.U.A.» (in Expresso, 7 de Julho de 1973).
Os resultados estão à vista: soluções tecnológicas para problemas que visivelmente não são tecnológicos e aí temos o «basic‑system» de MAC NAMARA a apoiar a sua estratégia político‑militar no mais impressionante conjunto de dados científicos que os computadores e cérebros pensantes como H. KAHN puseram à sua disposição.
Patente ainda nesta metodologia tecnocrática um carácter tendencioso, maniqueu e beligerante que levou a solucionar problemas do homem aplicando o método do governo das coisas. Mais do que isso ainda: a eliminação da interferência subjectiva nos modelos de decisão deixa de ser uma cibernética social dirigida ao uso humano de seres humanos para passar a identificar o homem com o mal e o bem com os resultados tecnologicamente acertados (destruições, desiquilíbrios ecológicos, etc.).

A previsão tecnológica normativa:

Ao delimitarmos o conceito de utopia sociologicamente correcto aludimos ao carácter intencional e normativo de utopia. Apontamos o seu momento crítico e o seu elemento positivo. A cidade da utopia é um dever‑ser.
No que respeita à prospectiva, também nem todos os seus cultores enveredam pelo mito da neutralidade ética, segundo a qual o sábio, o perito, o homem da ciência devem abordar os factos com uma inocência total. Alguns deles entendem que toda a mudança não originadora de uma mudança fundamental dos valores limita‑se a prolongar o presente em vez de criar o futuro. Neste contexto nos surgem as distinções entre «previsão exploratória» e «previsão tecnológica normativa» de ERICH JANTSCH ou entre «plano normativo», «plano estratégico» e «plano operacional» de HANS OZBEKHAN.
«A previsão tecnológica normativa ‑ diz JANTSCH ‑ partindo das necessidades da sociedade, pode servir de guia e estimulante para a investigação fundamental nos domínios
sociais, tal como actualmente o faz a indústria nos mesmos domínios.» Cit. por JEAN JAQUES SALOMON, Science et Politique, Ed. Seuil, 1970. pág. 172 ss.
Por sua vez, OZBEKHAN escreve:
«De uma maneira ou de outra é preciso criar e utilizar o hábito de ligar o valor de um acto presente ao valor das consequências deliberadamente visadas. Só uma tal correlação nos permitirá escolher os fins sobre os quais deveremos fazer incidir um prognóstico pessoal. Para este tipo de planificação faltam‑nos duas coisas: primeiro uma metodologia e uma teoria devidamente afinadas. Temos necessidade de uma espécie de contabilidade social bem como de uma análise infinitesimal (uma axiologia) para a completar. A edificação de uma teoria sofre a influência das nossas instituições sociais. Isso é sobretudo visível nas dificuldades que nós, conhecemos para determinar quem vai elaborar os planos. Não sabemos se a resposta para este dilema é uma planificação pluralista, uma planificação «plaidoyer» (de advogado?) ou uma planificação por peritos»... fr. IRENE TAVISS, La futurologie et le problème des valeurs, Revue Internationale des Sciences Sociales, vol. XXI, pág. 628. O desenvolvimento dos postulados da previsão tecnológica normativa ver‑se‑á em JANTSCH, Prospective et Politique, OCDE, Paris, 1969.
As perplexidades de OZBEKHAN aproximam‑se, mas não enfrentam, o punctum saliens do problema. Pois o que afinal vem a estar em causa é o modus faciendi da participação democrática, é a consideração dos valores como aspecto integrante de mudança social e não como simples epifenómeno da evolução dos valores estabelecidos. Esta a razão profunda da incompatibilidade entre um modelo utópico, intencional‑normativo e uma previsão tecnológica normativa. Se o futuro é, em ambas, considerado como dever ser, o futuro utópico é sempre mudança qualitativa transcendente ao sistema; o futuro da futurologia é evolução por extrapolação do presente, é um projecto de mudança imanente ao sistema. As posições de JANTSCH e OZBEKHAN, ao orientarem‑se para um tratamento normativo do futuro, afiguram‑se‑nos de primacial interesse em todas as politicas não exclusivamente voltadas para uma «colonização» do futuro. De muita importância as observações de OZBEKHAN no trabalho «Vers une théorie générale de la planification», pág. 42 ss., inserido no livro citado de JANTSCH Prospective et Planification.

02 - A DENÚNCIA CONSERVADORA DA UTOPIA

A densidade ideológica da utopia, considerada mais e mais uma noção de não despiciendo relevo dentro de uma teoria social crítica, aquilatar-se-á, desde logo, através da análise das variadas criticas, oriundas dos, quadrantes conservadores, contra as utopias e os utopistas. Irrealistas, perigosas, falsas profecias, eis alguns dos chavões invariavelmente presentes numa perspectiva anti-utópica. Estudar esses chavões é estudar a linguagem política, os símbolos e os mitos esgrimidos ou escondidos na ideologia burguesa. Sigamos estas críticas:

Utopia e realismo político

A oposição entre «política realista» e pensamento utópico obedece às mesmas intenções dos discursos anti-ideológicos contra a ideologia. Uma política realista é uma Uma das linhas mais seguidas pelo pensamento contra-utópico dirige-se contra o carácter impraticável e irrealizável das ideias utópicas. Foi este o trilho dos monarquistas franceses confiantemente crentes na impossibilidade de instauração da República e é ainda hoje um dos leit-motiv mais seguidos pelos adeptos do «realismo político».
A política anti-utópica tal como o realismo político é inconciliável com os preconceitos ideológicos. Daqui se intui a razão pela qual o arsenal crítico conservador se volta para a ridicularização do reino das ideias, apodando-o de ingenuamente utópico. A tese da falência das ideologias equivale à repulsa das utopias.
Atentemos agora, mais profundamente, neste ataque à utopia, a coberto do chamado sentido da realidade. Claro que a agressividade anti-utópica não se dirige, de forma directa, às imagens do mundo, melhor, das cidades utópicas, mas contra a crítica indirecta das utopias à má realidade existente. Constituindo o status quo a negação de uma realidade possível melhor, a utopia redunda em negação da negação, em crítica da ordem existente julgada inaceitável. À utopia subjaz a negação da tese e à contra-utopia pertence a sua afirmação.
A reflexão precedente aponta o sentido profundo do realismo contra-utópico: ele é um excelente expediente ideológico de ocultação de todas as representações onde se encontra presente a luta de classes. Cfr. POULANTZAS, Poder Político e Classes Sociais, 1971, vol. II, pág. 44. Nada melhor para disfarçar a impossibilidade de fazer ou obter, dentro da ordem social existente, do que remeter para os domínios da fantasia ou da consciência onírica o mundo futuro dos utopistas. Isto mesmo põe em realce MANNHEIM no seu célebre livro Ideologia e Utopia:
«Os representantes de uma dada ordem... manifestam sempre a tendência para qualificar de absolutamente utópicas todas aquelas ideias que, no esquema da ordem em que eles próprios vivem, se hajam mostrado irrealizáveis». Cfr. K. MANNHEIM, Ideologia e Utopia, trad. bras., 1970, pág. 220.
A crítica anti-utópica. ancorada no critério das possibilidades de realização atingiu hoje a saturação. Os autores consideram-na como a crítica à utopia «mais primária e conservadora», Assim, precisamente, NEUSÜSS, Utopia, cit., pág. 28, chegando mesmo SZACHI a afirmar que «não há ocupação mais boba e desesperançada do que a crítica do utopismo em nome das chamadas razões práticas e do senso da realidade». Cfr. SZACHI, As utopias, trad. bras., 1972, pág. 38.

Utopia e totalitarismo

O critério do «realismo político» assumia aparências de argumento racional enquanto o actor utópico se contentou em «conquistar o céu de assalto» e suprimir imaginativamente as situações conflituais. Todavia, a partir do momento em que uma classe social, antiteticamente operante, não transcende os problemas do mundo real antes os pretende resolver mediante rupturas violentas da ordem existente, as críticas antiutopistas, se elas próprias não quiserem estar viciadas de irrealismo, só justificável pelos efeitos demagógicos, terão de mudar de rumo.
O «Admirável Mundo Novo» de ALDOUS HUXLEY será talvez o exemplo mais acabado de contra‑utopia ou de utopia negativa, angustiadamente dirigido à demonstração do perigo totalitário inerente à realização das utopias numa sociedade massificada e tecnificada. BERDIAEFF, citado precisamente no prólogo do livro acabado de mencionar, fará o ponto do novo estado de espírito em relação à utopia:
«As utopias revelam‑se mais realizáveis do que se julgava noutros tempos. A vida marcha para as utopias»...
«A utopia é sempre totalitária e o totalitarismo é sempre utópico nas condições do nosso tempo»...
Utopia‑totalitarismo, utopia‑ditadura, utopia‑tirania, utopia ‑ terror: a mácula qualificativa acompanha todas as críticas conservadoras desde que BURKE e LEO, os conhecidos anatemizadores da Revolução Francesa, vislumbraram neste movimento a realização da utopia, ela própria considerada como implantação de ideias perigosamente perturbadoras da evolução orgânica da sociedade.
A intensificação da praxis, necessariamente concreta, densifica dialecticamente as utopias. Constatando isto, a crítica conservadora acaba por ver nos movimentos socialistas as forças concretizadoras da utopia, facto que, ao furtar-­lhe um terreno propício à objecção da irrealizabilidade, a conduz a apontar às ideias utópicas os mesmos vícios e perigos do mundo que as acolhe e realiza.
De um ponto de vista lógico‑científico, pretendeu também POPPER reduzir o pensamento utópico a uma forma de racionalismo erróneo, típico de uma sociedade cerrada utópico‑totalitária, contraposto a uma outra forma de racionalismo, característico de uma sociedade pluralista e aberta.
Forneceremos algumas das tintas usadas por POPPER para pintar os quadros destas duas sociedades. A primeira é uma sociedade dominada por uma teoria ideológica. e utópica. A engenharia utópica, assim se exprime o autor de a «A sociedade aberta e os seus inimigos», escolhe aprioristicamente os seus fins últimos, motivo pelo qual todas as acções políticas ficam vinculadas a um «plano ou esquema» do caminho histórico conducente a esse objectivo. Este método utópico, selecionador de um «estado ideal» como finalidade última para a qual devem tender todas as acções políticas, conduz à violência, quer porque elimina toda a possibilidade de mudança do objectivo fixado a. priori, quer porque estabelecendo um plano abstracto leva a sacrificar «cada período futuro particular nas aras de outro posterior».
Na sociedade aberta não se pretende estabelecer o «paraíso na terra». Não há uma planificação total e totalitária. A eliminação das desgraças faz‑se em concreto. A conquista da felicidade deve ser deixada aos nossos esforços privados.
Vale a pena transcrever as próprias palavras de POPPER:
«Não pretendais estabelecer a felicidade por meios políticos. Tendei mais para a eliminação das desgraças concretas. Ou, em termos mais práticos: lutai pela eliminação da miséria por meios directos assegurando, por exemplo, a toda a gente um salário mínimo; lutai contra as epidemias e doenças criando hospitais e escolas de medicina; lutai contra o analfabetismo como lutais contra a delinquência. Mas fazei isto por meios directos. Elegei o que considerais o mal mais cruciante na sociedade em que viveis e tratai pacientemente de convencer a gente de que é possível libertar‑se dele. Não trateis, porém, de realizar esses objectivos indirectamente, trabalhando para a realização de um ideal distante de uma sociedade futura. Por muito que vos sintais devedores da sua visão inspiradora, não penseis que estais obrigados a trabalhar para a sua realização e que a vossa missão é abrir os olhos a outrem para a beleza. Não permitais que os vossos sonhos de um mundo maravilhoso vos apartem das aspirações, dos homens que sofrem aqui e agora. Os nossos semelhantes têm direito à nossa ajuda; nenhuma geração deve, porém, ser sacrificada a favor de gerações futuras, em prol de um ideal de felicidade que nunca pode ser realizado». Cfr. K. POPPER, Utopia e Violência, artigo de 1947 que poderá ver‑se em NEUSÜSS, Utopia, cit., pág. 129. Cfr. ainda K. POPPER, The open society and its enemies, trad. esp., Buenos Aires, 1967, vol. I, pág. 244 ss.
Sob as roupagens desta sugestiva linguagem esconde‑se a completa homologia entre a sociedade aberta e a sociedade de mercado: não um plano de modificação de estruturas, mas uma técnica, de evolução; não uma política ideologicamente prefixada, mas solução pragmática de problemas; não uma acção de estado, mas boas vontades individuais.
A social engineering, a técnica social ad hoc denuncia, deste modo, as preferências políticas de POPPER: liberalismo político e económico, porventura o único consentâneo com o seu relativismo filosófico.
Meditemos na igualdade proposta por POPPER: sociedade utópica = sociedade planificada = regime totalitário. A considerarmos com todo o rigor o esquema antecedente, forçosa é a inferência de que o fascismo, no arbitrário conceito de totalitarismo popperiano, virá a ser incluído no tipo de sociedades abertas, pelo simples facto de não existir aí uma economia de plano. E mesmo que POPPER outro propósito não tivesse que a defesa da democracia liberal, como justificará ele que o fascismo e o nazismo acabassem por ser um produto das características estruturais do capitalismo concorrencial?
A identificação entre utopia e totalitarismo radica, assim, numa «forma associológica e puramente analogisante de análise que dá à utopia um lugar que não lhe corresponde». NEUSÜSS, Utopia, cit., pág. 50. A crítica, à utopia, hipostasiada em crítica, antiplano, revela logo o preconceito de reconduzir a planificação e, consequentemente, a utopia, a um princípio de determinação física do pensamento, cujo desenvolvimento radical desemboca na ausência de espontaneidade e liberdade. O laissez‑faire, pelo contrário, será pressuposto ineliminável do desenvolvimento orgânico e natural da sociedade (aceitação conservadora) ou da, liberdade individual e social (prisma liberal).
Postas assim as coisas, fácil é de verificar que a associação utopia‑ planificação não convirá totalmente à ideologia neocapitalista, versão Estado Social, onde o plano tende a ser considerado como «anti‑hasard», como expediente idóneo de uma «aventura calculada». Só nesta perspectiva se poderá compreender a súbita transformação da utopia em freio da própria planificação.
«A utopia é um freio para o progresso e um estorvo para a planificação; uma luta contra o possível baseada em pontos de vista políticos... Ante uma consideração técnica representa o subjectivo e o parcial. Do ponto de vista da planificação, o irreal e o fantástico. Ora o político encontra‑se demasiado perto da ideologia e o único desenlace possível é a tirania». SERGIUS BUVE, Utopie als Kritik, in E. FORSTHOFF zum 65 Geburt, stag, 1967, pág. 15.
Surge, desta forma, mais uma afinação anti‑utópica: a utopia é totalitária, não em virtude de os modelos utopianos de cidades comungarem significativamente na existência de uma ordenação planificada, mas pelo facto de eles implicarem a eleição axiológica de um absoluto apriorístico. A utopia é a ideologia, é a tirania dos valores, proclamará o antigo teórico nazi CARL SCHMITT.
Libertando o plano da sua sombra utópica, a ideologia do capitalismo monopolista absorve a ideia planificadora e evita o salto qualitativo inerente à planificação das novas «aldeias globais». O plano converte‑se em instrumento de evolução imanente ao sistema e perde os impulsos agressivos das transcendências utópicas. De símbolo de sociedades cerradas e totalitárias converte‑se em alavanca, de liberdade. «A actividade humana é uma aventura calculada, uma luta entre o acaso e o anti‑acaso» e « os instrumentos desta luta do homem pela liberdade são os planos parciais ou globais, públicos ou privados». Cfr. PIERRE MASSÉ, Le plan ou l'anti‑hasard, 1965, pág. 7. Esta profissão de fé de P. MASSÉ, no seu livro «Le plan ou l'anti‑hasard», ganha a adesão dos teóricos dos planos globais. Na verdade, os próprios planos parciais, outrora fórmula de compromisso entre a livre empresa e a acção de estado, não satisfazem já as necessidades de uma planificação pluralista, conciliadora da ideia de liberdade política, com a eficácia social transformadora. É necessário agora um plano global. Esta a recente proposta de HELMUT KLAGES. Cfr. HELMUT KLAGES, Planungspolitik, 1971, pág. 106 ss.
Todavia, quando se pergunta pelo princípio ordenador de um plano global activo (entenda‑se: socialmente transformador) afirma‑se que nesse plano vêm a confluir elementos liberais e socialistas, sendo de salientar entre os primeiros a manutenção da propriedade privada. Quando se pergunta pela democratização (leia‑se participação de todo o povo na definição das linhas orientadoras do plano) insiste‑se vagamente na ideia de publicidade activa capaz de superar o imobilismo emancipador pequeno‑burguês, cristalizado nas clássicas categorias de representação política e de separação dos poderes. Quando indagamos da compatibilidade dos esquemas capitalistas com esta participação política de realização e de controle, os ânimos são serenados dizendo‑se que é preciso não glorificar a praxis empresarial, mas, ao mesmo tempo, acrescenta‑se que isso não significa optar por uma indesejável «socialização a frio». Conclui‑se, pois, que as possibilidades, transformadoras de um plano global activo não se compadecem com qualquer fetichização, positiva ou negativa, do capital privado.
A simples enunciação das linhas estruturais de um plano global faz‑nos lembrar a tese da convergência dos sistemas. Os autores apressam‑se, porém, a desfazer o equívoco: o plano global é tão somente a base de formação de uma frente ideológica comum, idónea para a construção de um programa social transnacional de cooperação e tolerância.
Por nós cremos que, no fundo, a tese do plano global pretende substituir o modelo utópico transcendente ao sistema por um plano extrapolatório do presente, ao qual é apenas conferida uma dimensão global. A praxis, concreta demonstrará se o plano global não será apenas um desesperado esforço de substituição das situações de conflito por situações de cooperação, calculadamente previstas pela nova estratégia prospectiva. Se a escolha se faz entre utopia sem plano ou plano sem utopia, a resposta só poderá ser, a da opção de uma terceira via não proposta: a da utopia com plano.

A variante escatológica do pensamento contra‑utópico

«O paraíso não se alcança na terra», dizia há pouco POPPER. O argumento serviu‑lhe para nos fazer a proposta de uma terra gradualmente melhorada e para nos propor a recusa de um éden terrestre equivalente a uma negação total do nosso mundo e conducente à implantação de uma sociedade utópico‑totalitária.
A mesma consideração do mundo como objecto de aceitação é estruturalmente indissociável das formas radicais de conservadorismo, apostadas na salvação escatológica e ambivalentemente ancoradas no núcleo essencial do conservantismo: o mundo é tão perfeito que não carece de qualquer reforma ou revela‑se de tal modo miserável que não há possibilidade alguma de melhorá‑lo. A eterna recusa da mudança equivalerá à sistemática defesa deste mundo, mesmo pecador, como o melhor dos mundos possíveis. Cfr. LESZEK KOLAKOWSKI, O racionalismo como ideologia, trad. esp., 1970, pág. 126.
A serenidade da existência do conservador não pode deixar de ser perturbada com a marcha do processo histórico. Daí a sua agitação ante um devir revolvente dos seus codificados valores eternos; daí o seu estremecimento quando as forças sociais ameaçam submergir a ordem julgada eterna; daí a denúncia dos novos códigos como símbolos da «morte da civilização», da «decadência do Ocidente», do « desmoronamento histórico». Recordaremos, por exemplo, a teoria da história de TOYNBEE que acaba por encontrar a única solução na evasão, retrocedendo à solução da salvação sobrenatural. (POLLAK, in Mudança e Tarefa persistente da Utopia (texto inserto in Utopia de NEUSÜSS, cit., pág. 184)
Um pessimismo cultural generalizado serve, assim, de pano de fundo à crítica escatológica anti‑utópica que, ou absorve um conceito de utopia positivo para logo ao referir‑se à posição escatológica de TOYNBEE põe .justamente em relevo que a solução escatológica corresponde, no fundo, ao velho dispositivo cénico grego do deus ex machina que entra em cena e soluciona o drama.
demonstrar a perda da «espiritualidade originária» do protótipo inicial da utopia, ou identifica, o utópico com a «secularização da perversão», com a «revolta da subjectividade». A utopia, como escatologia secularizada, aspira a uma totalidade bíblica, com a diferença de essa totalidade deixar de ser obra de Deus para passar a ser produto do homem, capaz de configurar a sua própria história e dar‑lhe um objectivo pleno de sentido. Mas é precisamente nesta dimensão escatológica que se insere a superação utópica da escatologia: a história, feita por dentro, surge não como resultado da harmonia total divina mas como conquista consciente do homem. Uma, critica da Utopia a partir de urna escatalogia ontológica do ser, de declarada inspiração heideggeriana, é feita, segundo a informação de NEUSÜSS, in Utopia, cit., pág. 42 ss., por B. KESTING, Utopie und Eschatologie (1952).
As utopias positivas, negativamente críticas da ordem natural e optimisticamente crentes em «cidades do sol» feitas pelo homem, abalam duplamente os alicerces conservadores. Por um lado, ao rejeitar‑se o mundo existente, furta aos conservadores a base material da Geborgenheit, Cfr. KOLAKOWSKI, cit., pág. 139., da sensação de resguardo permanente, apenas conseguida no mundo por eles herdado e por eles mantido; por outro lado, ressente‑se da quebra do elo divino, da supressão do Deus ex machina, solucionador do drama. A acusação anti‑utópica tem nova fraseologia própria: as utopias ou são falsos messianismos ou são construções produzidas pela inveja. Quanto a este último aspecto, a conhecida obra de MAX SCHELER, «O homem do ressentimento», tem servido ao pensamento conservador para estafadamente repetir a ideia de que a utopia é a revolta das massas contra Deus; que a ideia de justiça, proclamada por socialistas e utopistas, repousa sobre a inveja; que a impugnação do direito de propriedade se funda na «inveja das classes operárias». Registamos este exemplo:
«Porque, a nosso ver, há muitas razões para reconduzir esta concepção (a do humanitarismo moderno), designadamente no seu sentido «socialista» (mas isso não tem nada de comum com o amor cristão), a um ressentimento progressivamente acumulado e transmitido no decurso da história e a ver nele um sintoma de vida diminuída. Outro sinal da dependência do humanitarismo moderno em face do ressentimento é o facto de histórica e psicologicamente não se ter primeiramente orientado de forma espontânea para valores positivos, mas para o protesto, reacção (ódio, inveja, rancor, etc.) em face das minorias governantes, na posse reconhecida de certos valores positivos». Cfr. MAX SCHELER, L'homme du ressentiment, Gallimard, 1970, pág. 119. É curioso notar que NIETZSCHE, o primeiro a desenvolver à noção de ressentimento, considerava, numa perspectiva radicalmente antagónica à de MAX SCHELER, o cristianismo como a «fina flor do ressentimento».
Quanto ao segundo aspecto ‑ falso messianismo das utopias - ilustraremos a ideia com uma transcrição da encíclica Populorum Progressio, considerada, aliás, das mais progressivas:
«Nesta confusão, torna‑se mais violenta a tentação que talvez leve a messianismos fascinantes, mas construtores de ilusões. Quem não vê os perigos que daí resultam: reacções populares violentas, agitações revolucionárias e um resvalar para ideologias totalitárias». PAULO VI, Encíclica. Populorum Progressio, União Gráfica, pág. 12.

A instrumentalização da utopia.

Uma utopia instrumental não é, propriamente, uma contra‑utopia. Todavia, a neutralização do conceito de utopia obedece a considerações ideológicas semelhantes às dos contra‑utopistas. Vejamos como. A utopia, segundo RUYER e KRYSMANSKI, é uma simples experimentação de possibilidades, é um simples método ‑ o método utópico. O utopista e o cientista realizam a mesma experiência mental ao esclarecerem o resultado de determinada hipótese:
«O projectista, o construtor de quimeras, o poeta das utopias sociais ou técnicas experimenta com ideias; o respeitável comerciante, sério inventor ou descobridor faz o mesmo... Mas, enquanto os primeiros combinam fantasticamente factos que não existem na realidade, ou então pensam‑nos acompanhados de consequências que não correspondem a tais factos, os últimos, cujas imaginações são fiéis reflexos dos factos, permanecem sempre muito perto da realidade». «Do mesmo modo que, não obstante a interminável variedade de comédias e tragédias, existe o especificamente cómico e o especificamente trágico, também existe, apesar da multiplicidade das utopias, com todas as contradições de um género que abarca Platão, Cyrano de Bergerac, Morris e Haldan ‑ uma forma especificamente utópica, que poderia definir‑se como experimentação espiritual de possibilidades». Cfr. R. RUYER, O método utópico, texto contido na antologia de NEUSÜSS, Utopia, cit., pág. 151.
Por sua vez, KRYSMANSKI não pode ser mais claro ao escrever:
«As utopias desenvolvem‑se independentemente de toda a postura ideológica prévia e determinante». Cfr. KRYSMANSKI, cit., por NEUSÜSS, Utopia, cit., pág. 63 ss.
As citações anteriores parecem‑nos suficientes para detectarmos as coordenadas teóricas dentro das quais se movem os seus autores: empirismo e lógica científica, facilmente conducentes a uma «assepcia valorista», expressa ou implicitamente confessada por qualquer deles. O seu credo de objectividade não deixa, aliás, de ser abertamente proclamado:
«A utopia concreta é instrumental e, por isso mesmo, livre de valores.» Assim precisamente RUYER, cit., por NEUSÜSS, pág. 62.
Limitada a um método de experimentação espiritual, compreende‑se que, por exemplo, a Utopia de T. MORUS seja lida como simples resposta a esta pergunta: «Como seria a sociedade se não existisse propriedade privada?»
Do mesmo modo, a utopia negativa do «Admirável Mundo Novo» reduzir‑se‑á a uma proveta de ensaios para esta hipótese: «como será o mundo com completa standardização dos produtos humanos»?
Confrontemos agora o conceito instrumental de utopia com o conceito de utopia intencional‑normativa. Este último aponta sempre para um «modelo possível de realidade, dialecticamente contraditor da sociedade existente». Com efeito, salienta DAHRENDORF, Cfr. DAHRENDORF, Sociedade e Liberdade, trad. esp., Tecnos, 1966, pág. 98, que, de resto, adere a um conceito inaceitável de sociedade utópica: «sociedade a que falta a evolução». a causa final de todas as construções utópicas é sempre, e com poucas excepções, a crítica e a acusação da sociedade existente.
Esta relação dialéctica «panideologiza» o conceito de utopia tornando‑o impróprio para o arsenal teórico académico, pretensamente fiel à objectividade científica. Para se utilizar o conceito de utopia era indispensável conseguir a neutralização do mesmo conceito, isto é, obter a eliminação do momento de negatividade crítica ou de contradição dialéctica, presente nas utopias positivas. Desta «desideologização» resultará purificado um modelo utópico, adequado aos exercícios de análise literária, domínio onde o conceito em questão encontraria operatividade prática. KRYSMANSKY exprime‑o claramente:
«Se a utopia se submerge na ampla corrente política dilui‑se nela e torna‑se inacessível. Mas se se mantém fixa uma forma literária e concreta, a utopia torna‑se acessível como forma de pensamento racional e independente.» Cfr. KRYSMANSKI, cit., por NEUSÜSS, Utopia, pág. 65.
A utopia como género literário, puro e simples, oferece acabado exemplo de um conceito de utopia antinormativo ou anormativo, o único enquadrável nas estruturas de pensamento conservadoras. Mas a utopia não se reduz a um simples género literário. A utopia normativa e intencional não pode ser submergida pelo político pelo simples facto de ela ter sempre encontrado no político o seu lugar próprio. Isto mesmo salienta NEUSÜSS, cit., pág. 66. Que o conceito de utopia positiva seja inacessível a uma ciência positivista ou a uma sociologia compreensiva que se proclamem livre de valores é uma coisa; tentar minar o conceito e expurgar‑lhe o seu conteúdo dialéctico é uma tarefa ideológica tal como o era a atitude dos contra‑utopistas.

01 - O RENASCIMENTO DA UTOPIA

«O tema da utopia ainda não encontrou o seu Marx e Mannheim não o pôde substituir» (Cfr. ARNHELM NEUSÜSS, Utopia, trad. esp., 1971, pág. 23.)
Nesta afirmação de NEUSÜSS vai implícita a ideia de que a ideologia (ideologia - falsa - consciência ou ideologia - acção) foi já submetida a uma apreciável elaboração teórica, de decisiva importância em qualquer teoria crítica da sociedade, ao passo que à utopia se continua a negar as honras de conceito operativo, não obstante, como salientou justamente Comte, «as utopias reflectirem com toda a fidelidade, nos seus sonhos, a condição social de uma época». (A. COMTE, Cours de Philosophie positive, cit., por R. de VENTOS, Las utopias sensuales de nuestro tiempo, in Teoria y Sociedade, 1970, pág. 431. )
Com efeito, as realidades que a evolução social está pondo em crise ou está fazendo emergir adquirem valor utópico: os contra - utopistas não querem acreditar em sonhos e agarram-se à terra, ao «melhor dos mundos possíveis»; os utopistas vêem na utopia os valores de um novo mundo. Revolução e reacção surgem, assim, associados a um conceito de utopia intencional-normativo: a crítica do mundo em crise através de projectos com «céus verdes e azuis» é, ao mesmo tempo, uma proposta de rejeição e de construção prospectiva.
Compreende-se, deste modo, a conversão da utopia em conceito ambiguamente polémico, teoricamente espartilhado por correntes de pensamento muitas vezes antagónicas. Ao pensamento conservador-burguês, hostil ao momento de negatividade crítica, presente em todos os modelos utopianos, convém relegar o mundo dos utopistas para o reino do imaginário e da, fantasia; ao pensamento socialista não é grato um conceito voltado para um devir sem tempo nem espaço, desligado de uma praxis actuante no presente. As imagens de um mundo futuro mais feliz equivalem à negação da «ordem natural» das classes dominantes; a visão de uma sociedade considerada óptima não indica, só por si, o caminho da derrocada da ordem existente. Além excesso de dialéctica; aqui pecado por defeito.
Das anteriores considerações resultará já a rejeição de qualquer conceito de utopia superficialmente identificado com cidades imaginárias ou com exercícios mentais prospectivos. As cidades utópicas implicam radicais reformas políticas, económicas, sociais e religiosas e, concomitantemente, pressupõem uma intencionalidade crítica,negativamente valoradora da ordem existente. Um conceito positivo de utopia realça necessariamente o momento de negatividade crítica; um conceito negativo e reaccionário ou reconduzirá a utopia a simples desvarios da imaginação ou reduzi-la-á a um «exercício mental acerca, das laterais possíveis» (RUYER).
A utopia positiva, tal como acaba de caracterizar-se, pode ainda não satisfazer totalmente se insistir num defeito congénito das críticas utópicas: o seu carácter abstracto, irresistivelmente conducente à transcendência das situações e não à análise táctico-estratégica dos condicionalismos reais.
Nesta perspectiva, é mister acolher um conceito positivo de utopia, mas impõe-se uma melhor iluminação das relações entre a componente utópico-abstracta e a componente utópico-concreta. Dito de outro modo: a tarefa teórica será a de reforçar a consciência projectiva utopiana mediante a introdução de uma dimensão concreta na consciência crítica. Trata-se, assim, de conseguir a superação das utopias abstractas e neste sentido se dirigem muitos dos, esforços da teoria crítica BLOCH, MARCUSE, da praxeologia e da ecologia crítica. (Fr. TOMAS MALDONADO, Environnement et Ideologie, 1972, p. 105 ss.)
Do lado conservador, também se assiste a uma tentativa, se não de reabilitação, pelo menos de neutralização do conceito de utopia. A herança empirista, a escola weberiana, as teorias dos modelos são os alicerces científicos de um conceito negativo meramente instrumental, no qual a utopia é esvaziada de qualquer intencionalidade critica e reduzida a simples género literário. É esta, por exemplo, a posição de KRYSMANSKI a que aludiremos no texto mais adiante.
A chamada futurologia conduz-nos a tomar contacto com aqueles que BOGUSLAW designou por «novos utopistas» (ROBERT BOGUSLAW, The new utopians: study of system design and social change, Prentice-Hall, 1965, pág. 29.)
Veremos adiante que, em regra, nos projectos futurológicos a prospectiva utópica, criticamente não conforme com o statu quo, é substituída. por uma prospectiva de extrapolação, conservadoramente fiel à manutenção dos valores presentes.